Nota Legal | Quercus Technologies

OBJETO

O presente aviso legal regula a utilização do site www.quercus-technologies.com, cuja propriedade é da QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L.

Pelo fato de navegar por este site, você será considerado USUÁRIO e isso envolve a aceitação total e sem reservas de cada uma das condições publicadas neste aviso legal, as quais podem ser alteradas sem necessidade de notificação prévia por parte da QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L., sendo que, neste caso, a empresa informará sobre quaisquer alterações feitas na maior brevidade possível.

Por esta razão, deve ler atentamente o presente aviso legal, caso pretenda acessar e usufruir das informações e serviços disponibilizados nesse site.

O usuário também se compromete a utilizar corretamente o site de acordo com as leis, os princípios de boa-fé, a ordem pública, os usos de tráfego na rede e o presente Aviso Legal, e será responsável perante a QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado do não cumprimento desta obrigação.

Qualquer outro uso além do autorizado é expressamente proibido, e a QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. pode negar ou bloquear o acesso e uso do site a qualquer momento.
 
1. IDENTIFICAÇÃO

A QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L., em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:
•    Sua razão social é: QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L.
•    Seu nome comercial é: QUERCUS
•    Seu número de identificação fiscal é: B83848796
•    Sua sede está localizada em: AV. ONZE DE SETEMBRE 19, 43203 REUS (TARRAGONA)
•    Está registrada na Associação Comercial de MADRI • Livro: 19486 Fólio: 134 • Folha n.º M-342050 – Assento 5º
 
2. COMUNICAÇÕES

Para entrar em contato conosco, utilize um dos canais de comunicação indicados abaixo:
•    Telefone: +34 977300377
•    E-mail: info@quercus-technologies.com
•    Endereço postal: AV. ONZE DE SETEMBRE 19, 43203 REUS (TARRAGONA)

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a QUERCUS serão consideradas efetivas, para todos os efeitos e finalidades, quando forem realizadas por qualquer um dos meios acima indicados.
 
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e suas informações são de acesso livre e gratuito. No entanto, a QUERCUS pode condicionar o uso de alguns dos serviços disponibilizados em seu site à formalização prévia de um contrato de prestação de serviços sob licença.

O usuário garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos à QUERCUS e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas que venha a fazer.

O usuário concorda expressamente em utilizar o conteúdo e os serviços da QUERCUS de forma apropriada e não os usar para, entre outras finalidades:

1. Divulgar conteúdo criminal, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou ordem pública.
2. Inserir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da QUERCUS ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos, mediante os quais a QUERCUS presta seus serviços.
3. Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da QUERCUS ou de terceiros para, se for ocaso, tentar extrair informações.
4. Infringir direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informações da QUERCUS ou de terceiros.
5. Roubar a identidade de qualquer outro usuário.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar conteúdos ou informações da QUERCUS ou utilizar qualquer outra forma de comunicação pública, para transformar ou modificar tais conteúdos, a menos que tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.
7. Coletar dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem solicitação ou consentimento prévios.

Qualquer conteúdo do site, como podem ser textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, compõem uma obra cuja propriedade é da QUERCUS e nenhum dos direitos de exploração da mesma pode ser entendido como sendo transferido ao usuário além do estritamente necessário para o uso correto do site.

Em síntese, os usuários que acessam este site podem visualizar o conteúdo e fazer, quando isto for apropriado, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam transferidos posteriormente para terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas registradas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade da QUERCUS, sendo que, de nenhuma maneira se possa entender que o uso ou acesso aos referidos elementos por parte do usuário lhe atribui qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, alteração, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

A disponibilização de um link não significa, em nenhum caso, a existência de uma relação entre a QUERCUS e o proprietário do site em que o mesmo aparece, nem mesmo a aceitação e aprovação por parte da QUERCUS dos conteúdos ou serviços apresentados no respectivo site.

A QUERCUS não é responsável pelo uso que cada usuário faz dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que possam ser realizadas com base nos mesmos.

3.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E USO DO SITE

O proprietário do site está isento de quaisquer responsabilidades relacionadas à disponibilidade, confiabilidade e continuidade do site, embora tente sempre restaurar rapidamente interrupções no funcionamento do mesmo e, na medida do possível, disponibilizar meios alternativos.

A QUERCUS, na medida do permitido pela lei, está isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

1. A impossibilidade de acessar o site ou a falta de veracidade, exatidão, integridade e/ou atualização dos conteúdos, assim como a existência de erros e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, que tenham sido acessados através do site ou dos serviços disponibilizados.
2. A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam vir a causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados de usuários.
3. Incumprimento das leis, princípios da boa-fé, ordem pública, usos de tráfego na rede e o presente Aviso Legal como resultado da utilização indevida do site. Mais especificamente e meramente a título de exemplo, a QUERCUS não é responsável pelas ações de terceiros que possam violar os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as regulamentações sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, a QUERCUS não assume qualquer responsabilidade em relação a informações não localizadas neste site e que não sejam gerenciadas diretamente por seu webmaster. A função dos links que são disponibilizados neste site é exclusivamente a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes capazes de expandir os conteúdos oferecidos no mesmo. A QUERCUS não garante e também não é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites linkados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, nem é responsável pelos resultados obtidos. A QUERCUS não é responsável pela criação de links por parte de terceiros.

3.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE DETECÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer usuário ou terceiro vir a considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilícita do uso de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à QUERCUS, fazendo constar as supostas infrações e incluindo seus dados de identificação pessoal.

3.3 PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento fidedigno que atesta sua autenticidade e conteúdo. As informações disponibilizadas neste site devem ser entendidas meramente como um guia e sem intuito de garantia de validade legal.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1 Informação básica relativa à Proteção de Dados Pessoais 

Responsável: QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. 
Finalidade: Prestar os serviços solicitados, estabelecer e manter as comunicações para a realização da prestação dos serviços solicitados e manter o usuário informado sobre nossa atividade em geral.
Legitimação: Formalização de um contrato. Consentimento da pessoa interessada. Interesse legítimo.
Destinatários: Os dados não serão cedidos a terceiros, salvo por imperativo legal. 
Direitos: Você tem o direito de acessar, corrigir e apagar seus dados pessoais, assim como outros direitos indicados nas informações adicionais. Para exercer estes direitos, queira, por favor, entrar em contato conosco através do e-mail: lopd@quercus.biz 
 
4.2. Informação adicional a respeito da proteção de dados pessoais

Quem é o responsável pelo processamento de seus dados pessoais?

Identidade: QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. – NIF: B83848796 - Endereço postal: AV. ONZE DE SETEMBRE 19, 43203 REUS (TARRAGONA) Telefone: 977300377 - E-mail: lopd@quercus.biz  

Com que finalidade nós iremos processar seus dados pessoais?

A QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. processa as informações fornecidas pelas pessoas interessadas com a finalidade de prestar os serviços solicitados, realizar a gestão administrativa, contábil e fiscal dos citados serviços, manter comunicações a respeito dos mesmos, bem como enviar comunicações, inclusive por e-mail, visando manter os usuários informados sobre nossa atividade em geral.

Por quanto tempo iremos manter seus dados pessoais?

Os dados serão mantidos enquanto você não solicitar o apagamento dos mesmos e, de qualquer forma, durante os anos necessários para cumprir os requisitos legais aplicáveis.

Qual é legitimação para realizar o processamento de seus dados pessoais?

A seguir, indicamos qual é a base legal para o processamento de seus dados pessoais.
• Formalização de um contrato: Prestação dos serviços solicitados.
• Consentimento da parte interessada: Envio de comunicações comerciais a respeito de nossa atividade em geral. 
• Interesse legítimo.

A quais destinatários seus dados pessoais serão comunicados?

Os dados não serão cedidos a terceiros, salvo por imperativo legal.

Realizam-se transferências de dados para terceiros países?

Não são realizadas transferências de dados para terceiros países.

Quais são seus direitos quando você nos fornece seus dados pessoais?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. está ou não processando seus dados pessoais.

As pessoas interessadas têm o direito de acessar seus dados pessoais, bem como de solicitar a correção de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar que os mesmos sejam apagados quando, entre outros motivos, os dados não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados.

Em determinadas circunstâncias, as pessoas interessadas podem solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais, caso em que os mesmos serão mantidos apenas para efeitos de exercício ou defesa de reclamações. Para além disso, nos casos prescritos por lei, você terá direito à portabilidade de seus dados pessoais.

Em certos casos e por razões relacionadas com sua situação particular, as pessoas interessadas podem se opor ao processamento de seus dados. Neste caso, a QUERCUS TECHNOLOGIES, S.L. parará de processar os dados, exceto por motivos legítimos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Pode exercer materialmente seus direitos da seguinte maneira: 
Enviando uma mensagem de e-mail para lopd@quercus.biz, ou então uma carta para o endereço postal:  AV. ONZE DE SETEMBRE 19, 43203 REUS (TARRAGONA)

Se você deu seu consentimento para qualquer finalidade específica, tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do processamento baseado em seu consentimento dado antes da referida retirada.

Se você entender que seus direitos relativos à proteção de seus dados pessoais foram violados e, mais especificamente, se não teve sucesso ao exercer seus direitos, pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados espanhola através de seu site oficial: www.agpd.es.